Descentralização, participação e esfera pública: reflexões sobre a literatura com base no caso de Teresina, Piauí

Este texto procura refletir sobre questões relativas ao processo de descentralização de políticas públicas, com base em dados empíricos do município de Teresina (PI), onde se realizaram dois trabalhos de análise do funcionamento e da participação da sociedade civil nos conselhos gestores municipais...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Washington Luís Bonfim de Sousa, Marysol Oliveira Alves de, Irismar Silva Nascimento da
Formato: Artículo científico
Publicado: Universidade Federal de Goiás 2004
Materias:
Acceso en línea:http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=70370102
http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-045&d=70370102oai
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Sumario:Este texto procura refletir sobre questões relativas ao processo de descentralização de políticas públicas, com base em dados empíricos do município de Teresina (PI), onde se realizaram dois trabalhos de análise do funcionamento e da participação da sociedade civil nos conselhos gestores municipais de assistência social e da criança e adolescente. Os dados apontam para uma grande fragilidade da participação da sociedade civil em ambos os conselhos e, apesar de podermos dizer que, em pelo menos um caso, há deliberação, esta resume-se a tarefas burocráticas, tais como o credenciamento de entidades nãogovernamentais que estão pleiteando títulos de filantropia, com pouco ou nenhum impacto sobre política pública municipal.