Participação, oportunidades e interesses

O objetivo deste artigo é discutir o tema da participação procurando avaliar a pertinência dos pressupostos da teoria da democracia deliberativa para a compreensão das experiências participativas que vêm sendo institucionalizadas no país, a exemplo dos conselhos gestores de políticas públicas e de e...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Lígia Helena Hahn Lüchmann
Formato: Artículo científico
Publicado: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2006
Materias:
Acceso en línea:http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=74260107
http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-046&d=74260107oai
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Sumario:O objetivo deste artigo é discutir o tema da participação procurando avaliar a pertinência dos pressupostos da teoria da democracia deliberativa para a compreensão das experiências participativas que vêm sendo institucionalizadas no país, a exemplo dos conselhos gestores de políticas públicas e de experiências de Orçamento Participativo. Tendo em vista que a democracia deliberativa se caracteriza como um modelo que resgata o princípio da soberania popular ancorado nos ideais de igualdade participativa e pluralismo, o conjunto de problemas e limites das experiências de participação que os estudos têm listado desafia a busca de instrumentos analíticos que contribuam para o rompimento de análises redutoras, seja por reiterarem ou naturalizarem uma suposta apatia generalizada da população; seja por não problematizarem uma suposta relação (imediata) entre democracia e participação. Longe de abarcar a complexidade de combinações de variáveis que estão em jogo nos fenômenos participativos, este artigo pretende analisar duas questões que vêm sendo apontadas, entre outras, na literatura, como problemas que minam a democracia deliberativa, quais sejam: a apatia política, e a questão dos interesses – e dos conflitos – no interior dos processos participativos.