O uso do direito estrangeiro na justiça transicional na Colômbia. Uma análise do desenho institucional para a verdade
As lições para o desenho e implementação do Acordo de Paz na Colômbia entre o Governo Nacional e as FARC-EP apresentam um caráter inovador, nutrido por diferentes experiências internacionais cuja análise pela doutrina parece ignorar os estudos sólidos, porém debatidos, sobre como o direito estrangei...
Guardado en:
| Autor principal: | |
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| Formato: | Artículo revista |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Universidad Nacional del Litoral
2025
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/14458 |
| Aporte de: |
| Sumario: | As lições para o desenho e implementação do Acordo de Paz na Colômbia entre o Governo Nacional e as FARC-EP apresentam um caráter inovador, nutrido por diferentes experiências internacionais cuja análise pela doutrina parece ignorar os estudos sólidos, porém debatidos, sobre como o direito estrangeiro deve ser comparado e utilizado. Usando-se uma metodologia hipotético-dedutiva apoiada por documentação indireta, objetiva-se analisar o uso e a recepção do direito estrangeiro sobre as comissões de verdade no âmbito dos processos de justiça transicional nos Acordos de Paz na Colômbia. Com uma defesa da necessidade de comparação, o artigo conclui que a experiência do direito estrangeiro no caso colombiano e em outros casos é relevante e importante para alcançar os objetivos de paz. Entretanto, é necessário reconhecer as diferenças e a construção histórica e interdisciplinar dos contextos sociais que levaram ao início dos processos de justiça transicional. |
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