Justiça fiscal no Brasil : obstáculos e possibilidades

Esse artigo objetiva analisar os obstáculos a uma política fiscal com impacto distributivo mais pronunciado, ou seja, onde se encontram os desvios ou lacunas nas políticas tributárias e de gasto social que impedem maior progressividade na atuaça&...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Souza, Luana Passos de - Autor/a, Silveira, Fernando Gaiger - Autor/a
Formato: Text publishedVersion Doc. de trabajo / Informes
Lenguaje:Por
Publicado: CLACSO 2019
Materias:
Captura del Estado
Política fiscal
Élite
Clase media
Democracia
Acceso en línea:http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/collect/clacso/index/assoc/D14240.dir/Informe_Brasil1_vf.pdf
Aporte de:
Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales (CLACSO) de Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales
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description Esse artigo objetiva analisar os obsta&#769;culos a uma poli&#769;tica fiscal com impacto distributivo mais pronunciado, ou seja, onde se encontram os desvios ou lacunas nas poli&#769;ticas tributa&#769;rias e de gasto social que impedem maior progressividade na atuac&#807;a&#771;o estatal. <br><br> Para tanto, sintetiza-se o desenho e o comportamento recente da poli&#769;tica fiscal na Ame&#769;rica Latina quanto aos seus impactos distributivos, apontando que as principais dificuldades para uma melhoria mais substancial da desigualdade de renda decorrente da ac&#807;a&#771;o do Estado sa&#771;o o tamanho da carga tributa&#769;ria e as fragilidades da tributac&#807;a&#771;o sobre a renda e dos sistemas de protec&#807;a&#771;o social (Sec&#807;a&#771;o 1). Discutem-se, a seguir, as capturas da poli&#769;tica fiscal pelas elites e pela classe me&#769;dia tradicional no Brasil (Sec&#807;a&#771;o 2), finalizando com a discussa&#771;o sobre o avanc&#807;o de uma onda conservadora nas prefere&#770;ncias da sociedade brasileira em relac&#807;a&#771;o a&#768; redistribuic&#807;a&#771;o, tributac&#807;a&#771;o e atuac&#807;a&#771;o do Estado, representado os principais obsta&#769;culos a&#768; justic&#807;a fiscal (Sec&#807;a&#771;o 3).
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